TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ORIENTAÇÕES - ESCALA DE FÉRIAS 2020
- A Escala de Férias 2020 é disponibilizada, anualmente, pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas dentro do sistema SIGEP ONLINE e homologada pelo Gestor da Unidade, observando-se os critérios estabelecidos na Portaria GP nº 716/2008 e Ato DG.PR nº 66/2016 e em conformidade com a Resolução CSJT nº 226/2018.
- A Escala de Férias 2020 será marcada pelo próprio servidor, na INTRANET, no módulo SIGEP ONLINE, a partir de 09/10/2019, no menu: ACESSO RÁPIDO > SIGEP ON LINE > SERVIÇOS AO MAGISTRADO/SERVIDOR > FÉRIAS > MARCAÇÃO. O acesso ao Sigep Online será através de usuário e senha da rede e a marcação das férias só terá validade com a homologação de que trata o item 3.
- Os ocupantes dos cargos de direção ou chefia das unidades e/ou seus substitutos serão os responsáveis por autorizar a marcação através do menu ACOMPANHAMENTO DA UNIDADE > FÉRIAS > AUTORIZAR CONCESSÃO FÉRIAS. Caso os períodos sejam negados, o servidor deverá efetuar nova marcação.
- As férias referentes ao exercício 2020 deverão ser marcadas para gozo até dezembro de 2020.
- As férias poderão ser parceladas em até três etapas, sem exigência de período mínimo, desde que assim requeridas pelo servidor e de acordo com a conveniência da Administração do Tribunal. Ocorrendo a hipótese de parcelamento, os períodos de gozo de cada etapa deverão ser previamente determinados, observando-se o intervalo mínimo de 15 (quinze) dias entre o término de uma etapa e o início de outra.
- O pagamento da Antecipação da Gratificação Natalina e Antecipação Salarial é feito mediante opção em tela própria no menu: SERVIÇOS AO MAGISTRADO/SERVIDOR > FÉRIAS > AGN/ANT. DE REMUNERAÇÃO LÍQUIDA. Só serão pagas a antecipação salarial e/ou a antecipação natalina ao servidor que requerer no menu informado e desde que haja a disponibilidade orçamentária.
- Os períodos autorizados poderão ser consultados no menu CONSULTAS > EXTRATO DE FÉRIAS
- Para os servidores do TRT 20ª Região que atuam em outros Órgãos, a marcação de férias e solicitação da Antecipação da Gratificação Natalina/Salarial deverão ser efetuadas no sistema Sigep Online com os mesmos períodos informados na escala de férias do Órgão de lotação. Para esses servidores a mensagem "aguardando autorização da chefia" significa que suas férias estão corretamente marcadas e serão oportunamente autorizadas/homologadas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas deste Regional.Este Tribunal considerará implícita a concordância de seu superior hierárquico em relação às suas férias agendadas, visto que período idêntico deve ser solicitado em seu Órgão de lotação também.
- Aos servidores sem vínculo (CJ – 2, CJ - 3 e CJ - 4) e aos requisitados aos Estados e Municípios é vedado o parcelamento de férias, devendo respeitar o interstício de 12 (doze) meses, considerando a data de sua entrada em exercício neste Tribunal.
- Os servidores designados para substituir em cargo em comissão e função comissionada de direção e chefia, nos impedimentos legais ou regulamentares, não poderão tirar férias em concomitância com os titulares da função ou do cargo em comissão (art. 5º do ATO DG.PR Nº. 171/2011).
- O servidor requisitado, removido e em exercício provisório deverá preencher a Escala de Férias deste Tribunal com os mesmos períodos que foram marcados na escala de seu órgão de origem.
- O prazo para finalização da Escala de Férias encerra-se em 08/11/2019.
| CRONOGRAMA DA ESCALA DE FÉRIAS – 2020 | |
|---|---|
| 9 de OUTUBRO | Disponibilização no Sigep Online |
| 8 de NOVEMBRO | Prazo final para encerramento da Escala de Férias (Sigep Online) |