TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
INSTRUÇÕES: SIGEP ONLINE
Escala de Férias 2019 - Alteração de Férias – Consulta e alteração a dados funcionais
- A Escala de Férias 2019 é disponibilizada, anualmente, pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas dentro do sistema SIGEP ONLINE e homologada pelo Gestor da Unidade, observando-se os critérios estabelecidos na Portaria GP no 716/2008 e Ato DG.PR no 66/2016.
- A Escala de Férias 2019 será marcada pelo próprio servidor, na INTRANET, no módulo SIGEP ONLINE, a partir de 08/10/2018, no menu: ACESSO RÁPIDO > SIGEP ON LINE > SERVIÇOS AO MAGISTRADO/SERVIDOR > FÉRIAS > MARCAÇÃO. O acesso ao Sigep Online será através de usuário e senha da rede e a marcação das férias só terá validade com a homologação de que trata o item 3.
- Os ocupantes dos cargos de direção ou chefia das unidades e/ou seus substitutos serão os responsáveis por autorizar a marcação através do menu ACOMPANHAMENTO DA UNIDADE > FÉRIAS > AUTORIZAR CONCESSÃO FÉRIAS. Caso os períodos sejam negados, o servidor deverá efetuar nova marcação.
- O pagamento da Antecipação da Gratificação Natalina e Antecipação Salarial é feito mediante opção em tela própria no menu: SERVIÇOS AO MAGISTRADO/SERVIDOR > FÉRIAS > AGN/ANT. DE REMUNERAÇÃO LÍQUIDA. ó serão pagas a antecipação salarial e/ou a antecipação natalina ao servidor que requerer no menu informado.
- Os períodos autorizados poderão ser consultados no menu CONSULTAS > EXTRATO DE FÉRIAS.
- Com a publicação da Resolução CSJT no 226, em 16 de outubro de 2018, que regulamenta o instituto das férias de servidores, as férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que assim requeridas pelo servidor, e de acordo com a conveniência da Administração do Tribunal, não tendo mais a obrigatoriedade de período mínimo de dez dias (10). Por esse motivo, o prazo para marcação ou alteração da escala de férias 2019 fica prorrogado até o dia 23 de novembro de 2018.
- Orientamos aos servidores que já tiveram suas férias, exercício 2019, marcadas e deferidas pela chefia de sua unidade e que queiram fazer alteração que podem fazê-la, dentro do SIGEP ONLINE, no menu: ACESSO RÁPIDO > SIGEP ON LINE > SERVIÇOS AO MAGISTRADO/SERVIDOR > FÉRIAS > REMARCAÇÃO. Caso o servidor proceda a alteração na escala de férias, o gestor deverá novamente fazer o deferimento, no menu ACOMPANHAMENTO DA UNIDADE > FÉRIAS > AUTORIZAR CONCESSÃO FÉRIAS.
- O prazo para finalização da Escala de Férias encerra-se em 23/11/2018.